Recentes: Portaria n.º 165-B/2015 - Revisão da especificidade curricular e da avaliação do ensino profissional Despacho n.º 6984-A/2015 - Número de créditos de tempos letivos a atribuir ao Programa de Desporto EscolarDespacho n.º 7031-A/2015 - Oferta do Mandarim como Língua Estrangeira III no SecundárioDespacho normativo n.º 10-A/2015 - Organização do ano letivoRetificação ao Despacho Normativo n.º 7 -B/2015Decreto-Lei n.º 72/2015 de 11 de maio - Conselhos municipais de educação e carta educativa.Despacho Normativo 7-B de 2015 - matrículas e redução de turmaDespacho n.º 4595/2015 - Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada.Recomendação n.º2 / 2015 - Recomendação sobre retenção escolar no EB e SOrganização do ano letivo / Calendário Escolar:Despacho normativo n.º 10-A/2015 - Organização do ano letivoRetificação ao Despacho Normativo n.º 7 -B/2015Despacho Normativo 7-B de 2015 - matrículas e redução de turmaDespacho n.º 12236/2014 - Alteração ao anexo VI do Calendário Escolar 2014-2015Despacho n.º 8651/2014 de 3 de julho - Calendário Escolar 2014/2015Despacho Normativo n.º 6 /2014 de 26 de maio - Organização do Ano LetivoDespacho n.º 6984-A/2015 - Número de créditos de tempos letivos a atribuir ao Programa de Desporto EscolarDespacho n.º 9332 - A / 2013 de 16 de julho - Desporto EscolarDespacho n.º 9265 - B / 2013 de 15 de julho - AEC's de caráter facultativo no 1.º ciclo do ensino básicoLei de Bases do Sistema Educativo:Lei 49/2005 de 30 de agosto - Lei de Bases do Sistema Educativo - (republicada)Estatuto do Aluno:Lei 51/2012 de 5 de set - Estatuto do AlunoCurrículo / Avaliação de Alunos: Educação Pré-EscolarDespacho nº 5220/97, de 4 agosto - Orientações Curriculares para a Educação Pré-EscolarCircular nº 17/DSDC/DEPEB/2007 - Gestão do Currículo na Educação Pré-EscolarCircular nº 4/DGIDC/DSDC/2011 - Avaliação na Educação Pré-EscolarCurrículo / Avaliação de Alunos: Ensino Básico Despacho n.º 7031-A/2015 - Oferta do Mandarim como Língua Estrangeira III no SecundárioRecomendação n.º2 / 2015 - Recomendação sobre retenção escolar no EB e SDespacho Normativo n.º 6-A/2015 de 5 de março - Regulamento do JNE 2014-2015.Despacho n.º 15747-A/2014 - Preliminary English Test (PET) em 2014/15.Decreto-lei n.º 176/2014 de 12 de Dezembro - Inglês a partir do 3.º ano de escolaridade, novo grupo de recrutamento e habilitação profissional.Despacho normativo n.º 13/2014 de 15 de setembro - Revoga o Despacho normativo n.º 24 -A/2012Despacho n.º 9332 - A / 2013 de 16 de julho - Desporto EscolarDespacho n.º 9265 - B / 2013 de 15 de julho - AEC's de caráter facultativo no 1.º ciclo do Ensino BásicoDecreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de JulhoDecreto Lei 139/2012 de 5 de julho - Organização e gestão dos currículos, avaliação de alunos.Decreto Lei 176/2012 de 2 agosto - Matrícula e frequência na escolaridade obrigatória - Insucesso e Abandono.Lei 85/2009 - Alargamento Escolaridade ObrigatóriaCurrículo / Avaliação de Alunos: Ensino Profissional Portaria n.º 165-B/2015 - Revisão da especificidade curricular e da avaliação do ensino profissionalProgramas / Metas de AprendizagemDespacho n.º 2109/2015 de 27 de fevereiro - Novo Programa Português para o Ensino Básico.Despacho n.º 9633/2014 de 25 de julho - Alteração ao calendário das Metas CurricularesDespacho n.º 5122/2013 de 16 de abril - Metas Homologadas - Hist, Geo, CN e FQDespacho n.º 5165-A/2013 - Metas Homologadas Matemática - Programa RevogadoDespacho n.º 15971/2012 - Calendário Metas CurricularesDespacho 10874/2012 - Metas Curriculares EB - Port/Mat/TIC/EV/ETDespacho n.º 17169/2011, de 23 de dezembro - Revoga Competências Essenciais do Ensino BásicoManuais EscolaresDespacho n.º 15717/2014 - Atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares. Portaria n.º 81 / 2014 de 9 de abril - Adoção de Manuais EscolaresDecreto-Lei n.º 5 / 2014 de 14 de janeiro - Manuais EscolaresDeclaração de retificação (ao Despacho14788-A/2013) n.º 1347/2013 de 6 de dezembroDespacho n.º 14788-A / 2013 de 14 de novembro - Adoção de Manuais EscolaresDespacho n.º 13306 - A / 2013 de 17 de outubro - Adoção de Manuais EscolaresDespacho n.º 95-A / 2013 de 3 de janeiro - Proced. excecional avaliação e certif. - Manuais já em utilizaçãoDespacho n.º 15285-A / 2010 de 8 de outubro - Avaliação e adoção de Manuais EscolaresDespacho n.º 29865 / 2007 de 27 de dezembro - Calendário adoção de Manuais EscolaresDespacho n.º 29864 / 2007 de 27 de dezembro - Acreditação para avaliação e certificação dos Manuais EscolaresLei 47 / 2006 de 28 de Agosto - Regime de avaliação, certificação e adopção - Manuais EscolaresServiços Especializados:Decreto Lei 3/2008 - Apoios EspecializadosPortaria nº 275-A 2012 de 11 de setembro - Alunos com Currículo Específico IndividualPercursos Alternativos: Portaria n.º 276/2013 de 23 de agosto - Ensino Vocacional - Ensino SecundárioPortaria n.º 292-A/2012 de 26 de setembro - Ensino VocacionalDespacho Normativo 1/2006 - Percursos AlternativosPortuguês - Língua não materna:Despacho Normativo 7/2006, de 6 fevereiro - Normas Orientadoras no domínio do PLNMDespacho Normativo 12/2011, de 22 agosto - Altera o desp. Norm. 7/2006Documento Orientador do PLNM (ME_Julho_2005)Perfis LinguísticosEstatuto da Carreira DocenteDecreto Lei 41/2012 - Estatuto da Carreira DocenteAvaliação de DesempenhoDespacho n.º 4595/2015 - Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada.Regulamento n.º 523-A/2014 de 19 de novembro - Compensação financeira dos docentes contratados - BCEDespacho n.º 14052-A/2014 de 19 de novembro - Calendário, condições e valores a pagar pela prova de avaliação de conhecimentos e capacidades 2014-2015Despacho nº 6969 de 28 de maio - Mobilidade por doençaDespacho n.º 4635/2014, de 31 de Março - Conselho científico-pedagógico de formação contínuaDecreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro - Formação Contínua de ProfessoresLei n.º 80 / 2013 de 28 de novembro - Requalificação de trabalhadores em funções públicasNota Informativa de 5 novembro de 2013 - Avaliação do Desempenho DocenteDecreto-Lei n.º 146 / 2013 de 22 de outubro - Prova de Avaliação Docente (altera DL 132/2012) Despacho n.º 7960/2013 de 19 de junho - Mobilidade por motivo de doençaDespacho n.º 13981/2012 de 26 de outubro - Avaliação Docente - Novos parametros da avaliação externaDespacho Normativo 24/2012 26 de outubro - Regulamenta constituição bolsa avaliadores externosDespacho n.º 12635/2012 de 27 de setembro - Avaliação do desempenho dos docentes em regime de mobilidadeDespacho n.º 12567/2012 de 26 de setembro - Regulamenta - Menções de Excelente e de Muito BomNota Informativa - Avaliação do Desempenho Docente - Ano letivo de 2011/2012Declaração de retificação n.º 20 (ao Decreto Regulamentar 26/2012) de 20 de Abril de 2012Decreto Regulamentar 26/2012 de 21 fevereiro - Regula o sistema de avaliaç&atildatilde;o do desempenho docentePortaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro - Habilitação para a docênciaAutonomia, Administração e Gestão das Escolas:Despacho n.º 4773/2015 - Mobilidade por motivo de doença.Decreto-Lei n.º 72/2015 de 11 de maio - Conselhos municipais de educação e carta educativa.Portaria 265/2012 de 30 agosto - Regras - Celebração, acompanhamento e avaliação - contratos de autonomia.Decreto Lei 137/2012 de 2 de julho - Alteração ao regime de autonomia... Republicação do Decreto Lei 75/2008.Portaria 266/2012 de 30 de agosto - Regulamenta a avaliação do desempenho docente dos diretores.Decreto Regulamentar 5/2010, de 24 dezembro - Define os suplementos remuneratóriosDespacho 18064/2010, de 3 dezembro - Define o número de adjuntos do DiretorDespacho nº 16551/2009, de 21 de Julho - Regulamenta a atribuição de assessorias técnico-pedagógicas Portaria 604/2008, de 9 julho - Procedimento concursal prévio à eleição do DiretorDecreto Lei 75/2008, de 22 de Abril - Aprova regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos.Rede de Bibliotecas EscolaresPortaria n.º 756/2009 - Regulamenta a função de professor bibliotecárioVisitas de EstudoLei n.º 13/2006, de 17 de Abril - Transporte colectivo de criançasDespacho 28/ME/91 - Intercâmbios e Visitas de EstudoPortaria 413/99 - Seguro Escolar nos intercâmbios e visitas de estudoApoios SociaisPortaria n.º 344/2012 de 26 de outubro - Abono de famíliaDespacho n.º 11886-A/2012 de 6 de setembro - Ação Social Escolar
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