No âmbito da aplicação do 1.º método de seleção - Prova de Conhecimentos a realizar no dia 16 de junho 2021, 17:00, na Escola Básica e Secundária de Vilela, recordamos que os temas da prova são os seguintes:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20/06, com as devidas alterações;
Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a última alteração pelo Decreto -Lei n.º 137/2012, de 2 de julho — Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário;
Lei n.º 51/2012, de 05 de setembro — o Estatuto do Aluno e Ética Escolar;
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) — Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro);
Código dos Contratos Públicos (CCP) — Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro alterado pelo Decreto -Lei n.º 111 -B/2017, de 31 de agosto;

Os candidatos podem fazer-se acompanhar da bibliografia necessária, em formato impresso e não anotada.