Informações sobre Exames e Provas Nacionais do Ensino Básico e Secundário:

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
- (correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017)
Declaração de retificação n.º 283/2016 - Acesso ao Ensino Superior
Declaração de retificação n.º 398/2016 - Acesso ao Ensino Superior
Deliberação n.º 691/2016 - Acesso ao Ensino Superior

Inscrição:  1ª Fase - 10 a 18 de março [NOVO]

INFORMAÇÃO-PROVA
Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico - 1º e 2º Ciclo - 2016 (Apresentação)
Provas Finais do Ensino Básico - 3º Ciclo - 2016 (Apresentação)
Exames Nacionais/Provas de Equivalência à Frequência/Ensino Secundário 2016 (Apresentação)
Provas Finais 9º Ano - Informações para os Encarregados de Educação
Informações-Prova 2015/2016 de 20 novembro 2015

NORMAS E GUIAS
Norma 2 - Informação Alunos/ Encarregados de Educação [novo]
Norma 2 do Júri Nacional de Exames
Instruções para inscrição nos Exames Nacionais da 1ª Fase
Guia Geral de Exames
Norma 1 do Júri Nacional de Exames
Norma 1 - Aplicação de Condições Específicas de Exames (JNE)
Regulamento do Júri Nacional de Exames
- (Despacho Normativo n.º 1-D/2016 – Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04.)
Deliberação n.º 146-A/2016 Pré-requisitos para a candidatura 2016-2017
Deliberação n.º 221/2016 da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

 Documentos adicionais:

Regulamento Júri Nacional de Exames Nacionais
Guias de acesso ao ensino superior
GAVE - Exames/critérios - Ensino Secundário
GAVE - Provas finais/critérios - Ensino Básico
GAVE - Provas Aferição - Ensino Básico
GAVE - Testes intermédios