O Despacho Normativo n.o 1-A/2017, de 10 de fevereiro, aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Neste enquadramento, com o Guia para Realização das Provas de Aferição – 2017, pretende-se apresentar um conjunto de orientações essenciais que as escolas devem observar no processo organizativo das provas de aferição.

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