O pedido de renovação de matrícula e transferência de escola é apresentado, preferencialmente, via internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Não sendo possível cumprir o disposto no parágrafo anterior, o pedido de renovação de matrícula e transferência de escola, pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos, procedendo ao registo eletrónico da matrícula na aplicação informática (O pedido de matrícula, renovação de matrícula a realizar nos serviços administrativos deverá ser por agendamento via telefone para o número 255.880.570).

Antes de efetuar a renovação de matrícula deverá consultar o Manual do Encarregado de Educação:

- Manual de utilização - Autenticação com Credenciais do Portal das Finanças;
- Manual de utilização - Autenticação com Chave Móvel Digital;
- Manual de utilização - Autenticação com Cartão de Cidadão;
- Manual de utilização - Versão Completa;
- Aviso - Portal das Matrículas - Renovações e Matrículas;
- Video sobre o funcionamento do PORTAL DAS MATRÍCULAS.