INFORMAM-SE TODOS OS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRAM AFIXADAS AS LISTAS PROVISÓRIAS DE TURMAS PARA O ENSINO PRÉ-ESCOLAR, BÁSICO, SECUNDÁRIO E PROFISSIONAL PARA O ANO LETIVO 2013/2014. O PRAZO DE RECLAMAÇÃO DECORRE ENTRE OS DIAS 5 E 16 DE AGOSTO. O BOLETIM DE RECLAMAÇÃO DEVE SER PREENCHIDO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO AGRUPAMENTO.

Suporte Legislativo:
Decreto-Lei nº 147/97, de 11 de Junho;
Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, retificado pela Declaração de Retificação nº 10/2008, de 7 de Março, e alterado pela Lei nº 21/2008, de 12 de Maio;
Despacho nº 5048-B/2013, de 12 de Abril, retificado pela Declaração de Retificação nº 525/2013, de 29 de Abril;
Despacho Normativo nº 7/2013, de 11 de Junho.