Ex. Senhor Encarregado de Educação,

Transcrevemos de seguida algumas notas decorrentes deste comunicado, à luz das informações atuais:

- o 3º período inicia-se no próximo dia 14 de abril, mantendo-se suspensas as atividades letivas e formativas presenciais nas escolas;

- o ensino básico e a educação pré-escolar permanecerão até ao fim do ano letivo no modelo de ensino não presencial, com recurso às metodologias digitais que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos;

- as classificações finais de cada disciplina têm por referência a avaliação efetuada durante todo o ano letivo, incluindo o trabalho realizado ao longo do 3.º período;

-o calendário de atividades letivas para a educação pré-escolar, ensino básico e 10.º estende-se até 26 de junho.

- são cancelados os seguintes exames e provas:

• provas de aferição, dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade;

• provas finais do ensino básico, no final do 9.º ano de escolaridade;

• provas a nível de escola, realizadas como provas finais do ensino básico;

• exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.

- os alunos apenas realizarão exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de concurso nacional de acesso ao ensino superior;

- nas vias profissionalizantes, são criadas condições especiais para a realização das PAP/PAA e FCT

Calendário dos Exames Nacionais 2020 Exames - 11º e 12º
- 1ª fase 6 e 23 de julho, apenas para as 22 disciplinas de acesso.
- 2º fase 1 a 7 de setembro de 2020

Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020
Declarações do primeiro-ministro, António Costa, a 9 de Abril de 2020