Nos termos do artigo 22.º B do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, do Aviso de Abertura n.º 6386/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2021, e ainda de acordo c [ … ]

Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto -Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e demais legislação aplicável, torna -se público que se encontra aberto o procedimento concursal, prévio à eleição do Diretor do Agrupame [ … ]

Procede-se em divulgação da seguinte informação:

- Regulamento para o Procedimento Concursal de Eleição do Diretor.

- Formulário de candidatura ao concurso.

- Publicitação do aviso de abertura no Jornal de Notícias

O Presidente do Conselho Geral
Rui Filipe Ribeiro Magalhães

Procede-se em divulgação da seguinte informação:

Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho — Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e d [ … ]

Decorre o período de formulação de listas candidatas ao Conselho Geral.
Consulte os editais.

Edital n.º 1
Edital n.º 2
Regulamento do processo eleitoral

O Presidente do Conselho Geral 
Rui Filipe Ribeiro Magalhães